Estes Termos regem o uso do site e dos serviços oferecidos pela ELITE LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 18.362.943/0001-20.
1. Objeto
A Elite Soluções desenvolve, licencia e mantém sistemas de software. As condições comerciais específicas de cada serviço — escopo, prazo, preço e vigência — são definidas em contrato ou proposta próprios, que prevalecem sobre estes Termos em caso de divergência.
2. Uso do site
Este site é informativo. Seu conteúdo, marcas e elementos visuais pertencem à Elite Soluções e não podem ser reproduzidos sem autorização.
3. Contas e responsabilidades do usuário
Ao utilizar produtos que exijam cadastro, o usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela guarda de suas credenciais. É vedado o uso dos serviços para finalidades ilícitas, envio de mensagens não solicitadas ou violação de políticas de plataformas de terceiros integradas ao serviço.
4. Serviços de terceiros
Alguns serviços dependem de plataformas de terceiros. O funcionamento dessas integrações está sujeito às políticas e à disponibilidade dos respectivos provedores, sobre as quais não temos controle.
5. Disponibilidade
Empregamos esforços razoáveis para manter os serviços disponíveis, podendo realizar manutenções programadas mediante aviso prévio quando viável. Não garantimos operação ininterrupta salvo previsão expressa em contrato específico.
6. Limitação de responsabilidade
Salvo disposição contratual diversa e nos limites permitidos pela legislação aplicável, nossa responsabilidade por perdas relacionadas aos serviços fica limitada ao valor pago pelo contratante nos 12 meses anteriores ao evento.
7. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos.
8. Vigência e alterações
Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento, com indicação da data de revisão. O uso continuado dos serviços após a publicação implica concordância com a versão vigente.
9. Foro
Aplica-se a legislação brasileira, ficando eleito o foro da comarca de Jataí / GO para dirimir controvérsias, salvo disposição legal em contrário.
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